Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios, fazendo necessária uma revisão estratégica das empresas diante da recente decisão do STF.

Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito

A Decisão foi unânime.

Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado

A decisão foi unânime.